{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.belocampo.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1/projeto_de_lei_no_149.2026.pdf", "ementa": "Denomina Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - Tipo II - de UBS Maria das Gra\u00e7as Paz Santos, localizada no Bairro Morada Real, P\u00e7. Jo\u00e3o Arcanjo Lemos, na cidade de Belo Campo, Bahia."}, {"id": "2", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.belocampo.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2/projeto_de_lei_no_150.2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Especial para inclus\u00e3o da Fonte de Recursos 546 - Transfer\u00eancias do FUNDEB - Complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o - Escola em Tempo Integral (ETI) e suas dota\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.belocampo.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3/projeto_de_lei_no151.2026.pdf", "ementa": "Concede Reajuste de vencimentos aos professores p\u00fablicos, diretores escolares, coordenadores, supervisores educacionais da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belocampo.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19/projeto_de_lei_ordinaria_no_152-2026_-_dispoe_sobre_a_elaboracao_da_lei_de_diretrizes_orcamentarias__ldo_de_2027_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 (LDO) de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belocampo.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/25/projeto_de_lei_n_153.2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei no. 76/2021, de 29 de junho de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belocampo.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10/mocao_de_aplausos_no01-2026.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Belo Campo, em conson\u00e2ncia com o que disp\u00f5e o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem apresentar ao Soberano Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO MINISTRO DA CASA CIVIL \u2013 RUI COSTA"}, {"id": "11", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belocampo.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11/mocao_de_aplausos_no02-2026.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Belo Campo, em conson\u00e2ncia com o que disp\u00f5e o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem apresentar ao Soberano Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA \u2013 JER\u00d4NIMO RODRIGUES"}, {"id": "30", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Ary da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.belocampo.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/30/mocao_de_aplausos_03.2026_arisney__20260504_0001.pdf", "ementa": "O vereador Arisney de Abreu Neiva da Silva, em conson\u00e2ncia com o que disp\u00f5e o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem apresentar ao Soberano Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATUTLA\u00c7\u00d5ES PARA A EQUIPE DO SAMU."}, {"id": "4", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IP", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belocampo.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4/indicacao_no_01.2026_vereador_marcio_roberio.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e do llustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Eg\u00eddio Viana, Secret\u00e1rio Municipal de Transporte, nos termos do artigo 152 do Regimento lnterno desta Casa, a presente lndica\u00e7\u00e3o de Patrolamento e cascalhamento do entrocamento que liga Vereda Casa Grande (S\u00edtio de Romildo) \u00e0 estrada de Sobradinho."}, {"id": "5", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IP", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belocampo.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5/indicacao_no_02.2026_vereador_marcio_roberio.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e do llustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Eg\u00eddio Viana, Secret\u00e1rio Municipal de Transporte, nos termos do artigo 152 do Regimento lnterno desta Casa, a presente lndica\u00e7\u00e3o de Ro\u00e7agem e limpeza da estrada que liga Belo Campo \u00e0 Mandacaru, com passagem pela Torre, Casa de Pedr\u00e3o, Estrada de Deus Dar\u00e1, Tamandu\u00e1 e Sabi\u00e1."}, {"id": "6", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IP", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar", "autoria": "Adriano Prado", "texto_original": "http://sapl.belocampo.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6/indicacao_03.2026_vereador_adriano.pdf", "ementa": "Indico, \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, o Senhor Prefeito Municipal, Fidelis Pereira Reis, bem como ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Transportes, Jos\u00e9 Eg\u00eddio Viana, a necessidade de proceder com o encascalhamento da via que liga o Campo de Eli\u00e9zer, passando por Naldo e Isa\u00edas at\u00e9 o Col\u00e9gio, na localidade de Sussuarana II."}, {"id": "7", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IP", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belocampo.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7/indicacao_04.2026_vereador_adriano.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Fidelis Pereira Reis, para que solitite \u00e0 Secretaria de Infraestrutura Estadual (SEINFRA), a necessidade de interven\u00e7\u00e3o com implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na BA-630, nas proximidades do Col\u00e9gio Jo\u00e3o Ferreira dos Santos, na localidade de Sussuarana 2."}, {"id": "8", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IP", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar", "autoria": "Xan\u00e3 - Herli Lima", "texto_original": "http://sapl.belocampo.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8/indicacao_no_05.2026_do_vereador_herli.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e do llustr\u00edssimo Senhor Natan Ferraz Duarte, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, nos termos do artigo 152 do Regimento lnterno desta Casa, a presente lndica\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a Napole\u00e3o Ferraz."}, {"id": "9", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IP", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar", "autoria": "Xan\u00e3 - Herli Lima", "texto_original": "http://sapl.belocampo.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9/indicacao_no_06.2026_do_vereador_herli.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e do llustr\u00edssimo Senhor Natan Ferraz Duarte, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, nos termos do artigo n\u00ba 52 do Regimento Interno desta Casa, a presente lndica\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de um parque de gin\u00e1stica ao ar livre na comunidade Serrinha de Jos\u00e9 Mo\u00e7o."}, {"id": "12", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IP", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar", "autoria": "Adriano Prado", "texto_original": "http://sapl.belocampo.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12/indicacao_07-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades de Sussuarana I, II e III \u00e0s localidades de Goivaras, Peri-Peri e Andiroba, bem como o trecho que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Belo Campo."}, {"id": "13", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IP", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar", "autoria": "Adriano Prado", "texto_original": "http://sapl.belocampo.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13/indicacao_08-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas comunidades de Sussuarana I, II e III, Sobradinho, Andiroba, Goivaras e Peri-Peri."}, {"id": "14", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IP", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar", "autoria": "Nenezinho", "texto_original": "http://sapl.belocampo.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/14/indicacao_no_09_vereador_edson_alves_vieira.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e do Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Eg\u00eddio Soares Viana Secret\u00e1rio Municipal de Transportes, nos termos do artigo 152 do Regimento Interno desta Casa, a presente Indica\u00e7\u00e3o, Patrolamento da estrada que liga a Ba-262 ao povoado Vila Guilherme (Edvaldo da Lagoa Suja)."}, {"id": "17", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IP", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar", "autoria": "Bertinho Ferraz", "texto_original": "http://sapl.belocampo.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17/indicacao_no_10_vereador_alberto_ferraz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, do Ilustr\u00edssimo Senhor Paulo Allan Ferraz de Almeida, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e do Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Eg\u00eddio Soares Viana, Secret\u00e1rio Municipal de Transportes, nos termos do artigo 152 do Regimento Interno desta Casa, a presente Indica\u00e7\u00e3o:  Cascalhamento e patrolamento da estrada da regi\u00e3o de Tamandu\u00e1 e Sabi\u00e1, bem como a ro\u00e7agem do trecho correspondente \u00e0 regi\u00e3o de Sabi\u00e1."}, {"id": "20", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IP", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar", "autoria": "Nenezinho", "texto_original": "http://sapl.belocampo.ba.leg.br/media/", "ementa": "lndico \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e do llustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Eg\u00eddio Soares Viana Secret\u00e1rio Municipal de Transportes, nos termos do artigo 152 do Regimento lnterno desta Casa, a presente lndica\u00e7\u00e3o: Patrolamento e cascalhamento da estrada do povoado do Arrasto, em dire\u00e7\u00e3o a Jatob\u00e1 se estendendo at\u00e9 o povoado de Bela Vista."}, {"id": "21", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IP", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar", "autoria": "Nenezinho", "texto_original": "http://sapl.belocampo.ba.leg.br/media/", "ementa": "lndico \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, Fidelis Pereira\r\nReis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e do llustr\u00edssimo Senhor\r\nJos\u00e9 Eg\u00eddio Soares Viana Secret\u00e1rio Municipal de Transportes, nos\r\ntermos do arligo 152 do Regimento lnterno desta Casa, a presente\r\nlndica\u00e7\u00e3o: Patrolamento e cascalhamento da estrada do Timb\u00f3,\r\nCaititu, se estendendo at\u00e9 Seninha de Jos\u00e9 Mo\u00e7o"}, {"id": "22", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IP", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar", "autoria": "Adriano Prado", "texto_original": "http://sapl.belocampo.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22/indicacao_no_13.2026_vereador_adriano.pdf", "ementa": "lndico \u00e0 elevada considera\u00c9o de Vossa Excel\u00eancia,\r\nFidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e\r\ndo llustr\u00edssimo Senhor Nathan Duarte, Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Obras, nos termos do artigo 152 do Regimento lnterno\r\ndesta Casa, a presente lndica\u00e7\u00e3o: a constru\u00e7\u00e3o de uma\r\npassagem molhada, ou outra estrutura \u00cdnais adequada,\r\nna est\u00cdada que liga l\u00e1goa do Ganto aos povoados d\u00ea\r\nAndiroba e Peri Peri."}, {"id": "23", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IP", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar", "autoria": "Ary da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.belocampo.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23/indicacao_no_14-2026.pdf", "ementa": "Indico, \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, Fidelis Pereira Reis,\r\nprefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustr\u00edssimo secret\u00e1rio Jos\u00e9 Eg\u00eddio\r\nSoares Viana nos termos do artigo 152 do Regimento Interno desta Casa,\r\na presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo o cascalhamento da ladeira do a\u00e7ude at\u00e9\r\nClaudio da horta."}, {"id": "24", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IP", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar", "autoria": "Ary da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.belocampo.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/24/indicacao_no_15-2026.pdf", "ementa": "Indico, \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, Fidelis Pereira Reis,\r\nprefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustr\u00edssimo secret\u00e1rio Jos\u00e9 Eg\u00eddio\r\nSoares Viana nos termos do artigo 152 do Regimento lnterno desta Casa,\r\na presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo o cascalhamento da comunidade do Pau\r\nde Espinho."}, {"id": "26", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IP", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar", "autoria": "Bertinho Ferraz", "texto_original": "http://sapl.belocampo.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26/indicacao_no_16-2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, Fidelis Pereira Reis, prefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de servi\u00e7os\r\nP\u00fablicos, Nilton C\u00e9lio Silva Novaes, nos termos do artigo 152 do Regimento Interno desta casa, a presente indica\u00e7\u00e3o, sugerindo a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de limpeza do Bairro do Bonito."}, {"id": "28", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IP", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar", "autoria": "Naiara", "texto_original": "http://sapl.belocampo.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28/indicacao_no_17.2026_vereadora_naiara.pdf", "ementa": "Indico, \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, Fidelis Pereira\r\nReis, prefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Obras, Transporte e Infraestrutura Natan Ferraz Duarte\r\nnos ter\u00cdnos do artigo 152 do Regimento Intemo desta Casa, a presente\r\nlndica\u00e7\u00e3o, sugerindo a reforma das quadras poliesportivas das\r\ncomunidades de Lagoa Suja e Jatob\u00e1."}, {"id": "29", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IP", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar", "autoria": "Naiara", "texto_original": "http://sapl.belocampo.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29/indicacao_no_18.2026_vereadora_naiara.pdf", "ementa": "Indico, \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eanci4 Fidelis Pereira\r\nReis, prefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustr\u00edssimo secret\u00e1rio Jos\u00e9\r\nEg\u00eddio Soares Viana nos termos do artigo 152 do Regimento Intemo\r\ndesta Casq a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo o patrolamento e\r\ncascalhamento das estradas que ligam: Bela Vista at\u00e9 Jatob\u00e1 e o Arrasto\r\ne tarnb\u00e9m nas estradas vicinais de casa nova pr\u00f3ximas ao col\u00e9gio e a\r\nbarragem e a comunidade de baixa do panela na ponte at\u00e9 os criolos."}, {"id": "15", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar", "autoria": "Nenezinho", "texto_original": "http://sapl.belocampo.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15/mocao_de_pesar_01-2026.pdf", "ementa": "O Vereador Edson Alves Vieira, nos termos do Regimento Interno, vem apresentar ao plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Nair de Jesus Sancho."}, {"id": "27", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar", "autoria": "Nenezinho", "texto_original": "http://sapl.belocampo.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27/mocao_no_02.2026_.pdf", "ementa": "O vereador EDSON ALVES VIEIRA, em\r\nconson\u00e2ncia com o que disp\u00f5e o\r\nRegimento Interno do Poder Legislativo\r\nMunicipal, vem apresentar ao Soberano\r\nPlen\u00e1rio a Presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PARA OLGA ALVES FRAN\u00c7A"}, {"id": "31", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar", "autoria": "Willians de Conhaque", "texto_original": "http://sapl.belocampo.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/31/mocao_de_pesar_no_03.2026_ver._willians__20260505_0001.pdf", "ementa": "O vereador Willians Almeida Amaral, em\r\nconson\u00e2ncia com o que disp\u00f5e o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem apresentar ao Soberano Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO DE ANA VIT\u00d3RIA DE LIMA"}]}