{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 23, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ary da Sa\u00fade", "ementa": "Indico, \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, Fidelis Pereira Reis,\r\nprefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustr\u00edssimo secret\u00e1rio Jos\u00e9 Eg\u00eddio\r\nSoares Viana nos termos do artigo 152 do Regimento Interno desta Casa,\r\na presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo o cascalhamento da ladeira do a\u00e7ude at\u00e9\r\nClaudio da horta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Ary da Sa\u00fade", "ementa": "Indico, \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, Fidelis Pereira Reis,\r\nprefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustr\u00edssimo secret\u00e1rio Jos\u00e9 Eg\u00eddio\r\nSoares Viana nos termos do artigo 152 do Regimento lnterno desta Casa,\r\na presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo o cascalhamento da comunidade do Pau\r\nde Espinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 152 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 (LDO) de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}