{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 26, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Bertinho Ferraz", "ementa": "Indico \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, Fidelis Pereira Reis, prefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de servi\u00e7os\r\nP\u00fablicos, Nilton C\u00e9lio Silva Novaes, nos termos do artigo 152 do Regimento Interno desta casa, a presente indica\u00e7\u00e3o, sugerindo a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de limpeza do Bairro do Bonito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Naiara", "ementa": "Indico, \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, Fidelis Pereira\r\nReis, prefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Obras, Transporte e Infraestrutura Natan Ferraz Duarte\r\nnos ter\u00cdnos do artigo 152 do Regimento Intemo desta Casa, a presente\r\nlndica\u00e7\u00e3o, sugerindo a reforma das quadras poliesportivas das\r\ncomunidades de Lagoa Suja e Jatob\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 29, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Naiara", "ementa": "Indico, \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eanci4 Fidelis Pereira\r\nReis, prefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustr\u00edssimo secret\u00e1rio Jos\u00e9\r\nEg\u00eddio Soares Viana nos termos do artigo 152 do Regimento Intemo\r\ndesta Casq a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo o patrolamento e\r\ncascalhamento das estradas que ligam: Bela Vista at\u00e9 Jatob\u00e1 e o Arrasto\r\ne tarnb\u00e9m nas estradas vicinais de casa nova pr\u00f3ximas ao col\u00e9gio e a\r\nbarragem e a comunidade de baixa do panela na ponte at\u00e9 os criolos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Nenezinho", "ementa": "O vereador EDSON ALVES VIEIRA, em\r\nconson\u00e2ncia com o que disp\u00f5e o\r\nRegimento Interno do Poder Legislativo\r\nMunicipal, vem apresentar ao Soberano\r\nPlen\u00e1rio a Presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PARA OLGA ALVES FRAN\u00c7A", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 153 de 2026", "autor": "", "ementa": "Altera a Lei no. 76/2021, de 29 de junho de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}