{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Belo Campo, em conson\u00e2ncia com o que disp\u00f5e o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem apresentar ao Soberano Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO MINISTRO DA CASA CIVIL \u2013 RUI COSTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Belo Campo, em conson\u00e2ncia com o que disp\u00f5e o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem apresentar ao Soberano Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA \u2013 JER\u00d4NIMO RODRIGUES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Chefe do Poder Executivo Municipal", "ementa": "Denomina Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - Tipo II - de UBS Maria das Gra\u00e7as Paz Santos, localizada no Bairro Morada Real, P\u00e7. Jo\u00e3o Arcanjo Lemos, na cidade de Belo Campo, Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nenezinho", "ementa": "O Vereador Edson Alves Vieira, nos termos do Regimento Interno, vem apresentar ao plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Nair de Jesus Sancho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Xan\u00e3 - Herli Lima", "ementa": "lndico \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e do llustr\u00edssimo Senhor Natan Ferraz Duarte, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, nos termos do artigo 152 do Regimento lnterno desta Casa, a presente lndica\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a Napole\u00e3o Ferraz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Xan\u00e3 - Herli Lima", "ementa": "lndico \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e do llustr\u00edssimo Senhor Natan Ferraz Duarte, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, nos termos do artigo n\u00ba 52 do Regimento Interno desta Casa, a presente lndica\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de um parque de gin\u00e1stica ao ar livre na comunidade Serrinha de Jos\u00e9 Mo\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Adriano Prado", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades de Sussuarana I, II e III \u00e0s localidades de Goivaras, Peri-Peri e Andiroba, bem como o trecho que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Belo Campo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Adriano Prado", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas comunidades de Sussuarana I, II e III, Sobradinho, Andiroba, Goivaras e Peri-Peri.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Parlamentar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Nenezinho", "ementa": "Indico \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e do Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Eg\u00eddio Soares Viana Secret\u00e1rio Municipal de Transportes, nos termos do artigo 152 do Regimento Interno desta Casa, a presente Indica\u00e7\u00e3o, Patrolamento da estrada que liga a Ba-262 ao povoado Vila Guilherme (Edvaldo da Lagoa Suja).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}