CJR - Comissão de Justiça e Redação

Dados Básicos

Nome

Comissão de Justiça e Redação

Sigla

CJR

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

COMISSÃO PERMAMENTE

Data de Criação

18/02/2025

Unidade Deliberativa

Não

Data de Extinção

 

Dados Complementares

Local Reunião

 

Data/Hora Reunião

 

Tel. Sala Reunião

 

Endereço Secretaria

 

Tel. Secretaria

 

Secretário

 

E-mail

 

Finalidade

Elaborar pareceres nos casos exigidos pelo regimento interno ou por decisão do plenário, manifestando-se sobre os aspectos constitucionais, bem como a respeito dos aspectos gramaticais e lógicos dos projetos de lei, zelando para que todas as proposições apresentadas à Câmara estejam de acordo com a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município.

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

 

Data Prevista Término

 

Novo Prazo

 

Data Término