Indicação Parlamentar nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Parlamentar
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis,
prefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustríssimo secretário José Egídio
Soares Viana nos termos do artigo 152 do Regimento lnterno desta Casa,
a presente Indicação, sugerindo o cascalhamento da comunidade do Pau
de Espinho.
prefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustríssimo secretário José Egídio
Soares Viana nos termos do artigo 152 do Regimento lnterno desta Casa,
a presente Indicação, sugerindo o cascalhamento da comunidade do Pau
de Espinho.
Indexação
Observação