Indicação Parlamentar nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Parlamentar
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira
Reis, prefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustríssimo Secretário
Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura Natan Ferraz Duarte
nos terÍnos do artigo 152 do Regimento Intemo desta Casa, a presente
lndicação, sugerindo a reforma das quadras poliesportivas das
comunidades de Lagoa Suja e Jatobá.
Reis, prefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustríssimo Secretário
Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura Natan Ferraz Duarte
nos terÍnos do artigo 152 do Regimento Intemo desta Casa, a presente
lndicação, sugerindo a reforma das quadras poliesportivas das
comunidades de Lagoa Suja e Jatobá.
Indexação
Observação