Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Unidade Básica de Saúde - Tipo II - de UBS Maria das Graças Paz Santos, localizada no Bairro Morada Real, Pç. João Arcanjo Lemos, na cidade de Belo Campo, Bahia. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 150 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para inclusão da Fonte de Recursos 546 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Escola em Tempo Integral (ETI) e suas dotações, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Reajuste de vencimentos aos professores públicos, diretores escolares, coordenadores, supervisores educacionais da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. - |
Não há resultado |