3ª Sessão Ordinária


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/03/2026 - 19:00 Encerramento: 10/03/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de pesar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Nenezinho
Turno:
O Vereador Edson Alves Vieira, nos termos do Regimento Interno, vem apresentar ao plenário a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Nair de Jesus Sancho.
Não informada
2 - Indicação Parlamentar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Xanã - Herli Lima
Turno:
lndico à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e do llustríssimo Senhor Natan Ferraz Duarte, Secretário Municipal de Obras, nos termos do artigo 152 do Regimento lnterno desta Casa, a presente lndicação de implantação de um banheiro público na Praça Napoleão Ferraz.
Não informada
3 - Indicação Parlamentar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Xanã - Herli Lima
Turno:
lndico à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e do llustríssimo Senhor Natan Ferraz Duarte, Secretário Municipal de Obras, nos termos do artigo nº 52 do Regimento Interno desta Casa, a presente lndicação de instalação de um parque de ginástica ao ar livre na comunidade Serrinha de José Moço.
Não informada
4 - Indicação Parlamentar nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Prado
Turno:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, a realização de patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades de Sussuarana I, II e III às localidades de Goivaras, Peri-Peri e Andiroba, bem como o trecho que dá acesso ao município de Belo Campo.
Não informada
5 - Indicação Parlamentar nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Prado
Turno:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a reposição das lâmpadas queimadas da iluminação pública nas comunidades de Sussuarana I, II e III, Sobradinho, Andiroba, Goivaras e Peri-Peri.
Não informada
6 - Indicação Parlamentar nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Nenezinho
Turno:
Indico à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e do Ilustríssimo Senhor José Egídio Soares Viana Secretário Municipal de Transportes, nos termos do artigo 152 do Regimento Interno desta Casa, a presente Indicação, Patrolamento da estrada que liga a Ba-262 ao povoado Vila Guilherme (Edvaldo da Lagoa Suja).
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Campo, em consonância com o que dispõe o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem apresentar ao Soberano Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MINISTRO DA CASA CIVIL – RUI COSTA
Não informada
2 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 2 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Campo, em consonância com o que dispõe o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem apresentar ao Soberano Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA – JERÔNIMO RODRIGUES
Não informada
3 - PROJETO DE LEI nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Poder Executivo Municipal
Turno:
Denomina Unidade Básica de Saúde - Tipo II - de UBS Maria das Graças Paz Santos, localizada no Bairro Morada Real, Pç. João Arcanjo Lemos, na cidade de Belo Campo, Bahia.
Não informada