| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Indicação Parlamentar nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Bertinho Ferraz
Turno:
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Indico à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, prefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustríssimo Secretário Municipal de serviços
Públicos, Nilton Célio Silva Novaes, nos termos do artigo 152 do Regimento Interno desta casa, a presente indicação, sugerindo a
realização de limpeza do Bairro do Bonito.
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Não informada |
2 -
Indicação Parlamentar nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Naiara
Turno:
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Indico, à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira
Reis, prefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustríssimo Secretário
Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura Natan Ferraz Duarte
nos terÍnos do artigo 152 do Regimento Intemo desta Casa, a presente
lndicação, sugerindo a reforma das quadras poliesportivas das
comunidades de Lagoa Suja e Jatobá.
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Não informada |
3 -
Indicação Parlamentar nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Naiara
Turno:
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Indico, à elevada consideração de Vossa Excelênci4 Fidelis Pereira
Reis, prefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustríssimo secretário José
Egídio Soares Viana nos termos do artigo 152 do Regimento Intemo
desta Casq a presente Indicação, sugerindo o patrolamento e
cascalhamento das estradas que ligam: Bela Vista até Jatobá e o Arrasto
e tarnbém nas estradas vicinais de casa nova próximas ao colégio e a
barragem e a comunidade de baixa do panela na ponte até os criolos.
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Não informada |
4 -
Moção de pesar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Nenezinho
Turno:
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O vereador EDSON ALVES VIEIRA, em
consonância com o que dispõe o
Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal, vem apresentar ao Soberano
Plenário a Presente MOÇÃO DE PESAR PARA OLGA ALVES FRANÇA
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Não informada |
5 -
PROJETO DE LEI nº 153 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Altera a Lei no. 76/2021, de 29 de junho de 2021 e dá outras providências.
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Não informada |