10ª Sessão Ordinária


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/04/2026 - 19:00 Encerramento: - 20:01
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação Parlamentar nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Bertinho Ferraz
Turno:
Indico à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, prefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustríssimo Secretário Municipal de serviços Públicos, Nilton Célio Silva Novaes, nos termos do artigo 152 do Regimento Interno desta casa, a presente indicação, sugerindo a realização de limpeza do Bairro do Bonito.
Não informada
2 - Indicação Parlamentar nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Naiara
Turno:
Indico, à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, prefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura Natan Ferraz Duarte nos terÍnos do artigo 152 do Regimento Intemo desta Casa, a presente lndicação, sugerindo a reforma das quadras poliesportivas das comunidades de Lagoa Suja e Jatobá.
Não informada
3 - Indicação Parlamentar nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Naiara
Turno:
Indico, à elevada consideração de Vossa Excelênci4 Fidelis Pereira Reis, prefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustríssimo secretário José Egídio Soares Viana nos termos do artigo 152 do Regimento Intemo desta Casq a presente Indicação, sugerindo o patrolamento e cascalhamento das estradas que ligam: Bela Vista até Jatobá e o Arrasto e tarnbém nas estradas vicinais de casa nova próximas ao colégio e a barragem e a comunidade de baixa do panela na ponte até os criolos.
Não informada
4 - Moção de pesar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Nenezinho
Turno:
O vereador EDSON ALVES VIEIRA, em consonância com o que dispõe o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem apresentar ao Soberano Plenário a Presente MOÇÃO DE PESAR PARA OLGA ALVES FRANÇA
Não informada
5 - PROJETO DE LEI nº 153 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Altera a Lei no. 76/2021, de 29 de junho de 2021 e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária