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Denomina Unidade Básica de Saúde - Tipo II - de UBS Maria das Graças Paz Santos, localizada no Bairro Morada Real, Pç. João Arcanjo Lemos, na cidade de Belo Campo, Bahia.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para inclusão da Fonte de Recursos 546 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Escola em Tempo Integral (ETI) e suas dotações, e dá outras providências.

Concede Reajuste de vencimentos aos professores públicos, diretores escolares, coordenadores, supervisores educacionais da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2027 e dá outras providências.

Altera a Lei no. 76/2021, de 29 de junho de 2021 e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Campo, em consonância com o que dispõe o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem apresentar ao Soberano Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MINISTRO DA CASA CIVIL – RUI COSTA

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Campo, em consonância com o que dispõe o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem apresentar ao Soberano Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA – JERÔNIMO RODRIGUES

O vereador Arisney de Abreu Neiva da Silva, em consonância com o que dispõe o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem apresentar ao Soberano Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATUTLAÇÕES PARA A EQUIPE DO SAMU.

lndico à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e do llustríssimo Senhor José Egídio Viana, Secretário Municipal de Transporte, nos termos do artigo 152 do Regimento lnterno desta Casa, a presente lndicação de Patrolamento e cascalhamento do entrocamento que liga Vereda Casa Grande (Sítio de Romildo) à estrada de Sobradinho.

lndico à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e do llustríssimo Senhor José Egídio Viana, Secretário Municipal de Transporte, nos termos do artigo 152 do Regimento lnterno desta Casa, a presente lndicação de Roçagem e limpeza da estrada que liga Belo Campo à Mandacaru, com passagem pela Torre, Casa de Pedrão, Estrada de Deus Dará, Tamanduá e Sabiá.

Indico, à elevada consideração de Vossa Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Fidelis Pereira Reis, bem como ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Transportes, José Egídio Viana, a necessidade de proceder com o encascalhamento da via que liga o Campo de Eliézer, passando por Naldo e Isaías até o Colégio, na localidade de Sussuarana II.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fidelis Pereira Reis, para que solitite à Secretaria de Infraestrutura Estadual (SEINFRA), a necessidade de intervenção com implantação de quebra-molas na BA-630, nas proximidades do Colégio João Ferreira dos Santos, na localidade de Sussuarana 2.

lndico à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e do llustríssimo Senhor Natan Ferraz Duarte, Secretário Municipal de Obras, nos termos do artigo 152 do Regimento lnterno desta Casa, a presente lndicação de implantação de um banheiro público na Praça Napoleão Ferraz.

lndico à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e do llustríssimo Senhor Natan Ferraz Duarte, Secretário Municipal de Obras, nos termos do artigo nº 52 do Regimento Interno desta Casa, a presente lndicação de instalação de um parque de ginástica ao ar livre na comunidade Serrinha de José Moço.

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, a realização de patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades de Sussuarana I, II e III às localidades de Goivaras, Peri-Peri e Andiroba, bem como o trecho que dá acesso ao município de Belo Campo.

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a reposição das lâmpadas queimadas da iluminação pública nas comunidades de Sussuarana I, II e III, Sobradinho, Andiroba, Goivaras e Peri-Peri.

Indico à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e do Ilustríssimo Senhor José Egídio Soares Viana Secretário Municipal de Transportes, nos termos do artigo 152 do Regimento Interno desta Casa, a presente Indicação, Patrolamento da estrada que liga a Ba-262 ao povoado Vila Guilherme (Edvaldo da Lagoa Suja).

Indico à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, do Ilustríssimo Senhor Paulo Allan Ferraz de Almeida, Secretário Municipal de Administração e do Ilustríssimo Senhor José Egídio Soares Viana, Secretário Municipal de Transportes, nos termos do artigo 152 do Regimento Interno desta Casa, a presente Indicação: Cascalhamento e patrolamento da estrada da região de Tamanduá e Sabiá, bem como a roçagem do trecho correspondente à região de Sabiá.

lndico à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e do llustríssimo Senhor José Egídio Soares Viana Secretário Municipal de Transportes, nos termos do artigo 152 do Regimento lnterno desta Casa, a presente lndicação: Patrolamento e cascalhamento da estrada do povoado do Arrasto, em direção a Jatobá se estendendo até o povoado de Bela Vista.

lndico à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e do llustríssimo Senhor José Egídio Soares Viana Secretário Municipal de Transportes, nos termos do arligo 152 do Regimento lnterno desta Casa, a presente lndicação: Patrolamento e cascalhamento da estrada do Timbó, Caititu, se estendendo até Seninha de José Moço

lndico à elevada consideraÉo de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, e do llustríssimo Senhor Nathan Duarte, Secretário Municipal de Obras, nos termos do artigo 152 do Regimento lnterno desta Casa, a presente lndicação: a construção de uma passagem molhada, ou outra estrutura Ínais adequada, na estÍada que liga lágoa do Ganto aos povoados dê Andiroba e Peri Peri.

Indico, à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, prefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustríssimo secretário José Egídio Soares Viana nos termos do artigo 152 do Regimento Interno desta Casa, a presente Indicação, sugerindo o cascalhamento da ladeira do açude até Claudio da horta.

Indico, à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, prefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustríssimo secretário José Egídio Soares Viana nos termos do artigo 152 do Regimento lnterno desta Casa, a presente Indicação, sugerindo o cascalhamento da comunidade do Pau de Espinho.

Indico à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, prefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustríssimo Secretário Municipal de serviços Públicos, Nilton Célio Silva Novaes, nos termos do artigo 152 do Regimento Interno desta casa, a presente indicação, sugerindo a realização de limpeza do Bairro do Bonito.

Indico, à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, prefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura Natan Ferraz Duarte nos terÍnos do artigo 152 do Regimento Intemo desta Casa, a presente lndicação, sugerindo a reforma das quadras poliesportivas das comunidades de Lagoa Suja e Jatobá.

Indico, à elevada consideração de Vossa Excelênci4 Fidelis Pereira Reis, prefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustríssimo secretário José Egídio Soares Viana nos termos do artigo 152 do Regimento Intemo desta Casq a presente Indicação, sugerindo o patrolamento e cascalhamento das estradas que ligam: Bela Vista até Jatobá e o Arrasto e tarnbém nas estradas vicinais de casa nova próximas ao colégio e a barragem e a comunidade de baixa do panela na ponte até os criolos.

O Vereador Edson Alves Vieira, nos termos do Regimento Interno, vem apresentar ao plenário a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Nair de Jesus Sancho.

O vereador EDSON ALVES VIEIRA, em consonância com o que dispõe o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem apresentar ao Soberano Plenário a Presente MOÇÃO DE PESAR PARA OLGA ALVES FRANÇA

O vereador Willians Almeida Amaral, em consonância com o que dispõe o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem apresentar ao Soberano Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ANA VITÓRIA DE LIMA