9ª Sessão Ordinária


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/04/2026 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Expediente:

  • Leitura da ata da 8ª Sessão Ordinária de 2026;
  • Apresentação do Projeto de Lei nº 152 de 2026, a Lei de Diretrizes orçamentárias.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação Parlamentar nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ary da Saúde
Turno:
Indico, à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, prefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustríssimo secretário José Egídio Soares Viana nos termos do artigo 152 do Regimento Interno desta Casa, a presente Indicação, sugerindo o cascalhamento da ladeira do açude até Claudio da horta.
Não informada
2 - Indicação Parlamentar nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Ary da Saúde
Turno:
Indico, à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, prefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustríssimo secretário José Egídio Soares Viana nos termos do artigo 152 do Regimento lnterno desta Casa, a presente Indicação, sugerindo o cascalhamento da comunidade do Pau de Espinho.
Não informada
3 - PROJETO DE LEI nº 152 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2027 e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária